1. Definições
- "Pôr do Sol" / "nós": estabelecimento de hospedagem de alto padrão situado na Rua do Entardecer 76, Praia de Canoa Quebrada, Aracati, CE.
- "Hóspede" / "você": pessoa física ou jurídica que contrata, reserva ou utiliza qualquer uma das vilas.
- "Vila": propriedade de hospedagem disponibilizada pelo Pôr do Sol (Clifftop Villa, Dune Home ou Coastal Estate).
- "Reserva": acordo firmado entre o Pôr do Sol e o Hóspede para uso de uma Vila por período determinado.
- "Site": o endereço eletrônico porjdosols.cyou e suas subpáginas.
2. Aceitação dos termos
O uso do site ou o envio de uma solicitação de reserva constitui aceitação integral destes termos. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não prossiga com a reserva e entre em contato para esclarecimentos.
Para realizar uma reserva é necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para celebrar contratos conforme o Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002).
3. Descrição dos serviços
O Pôr do Sol oferece três opções de hospedagem por temporada em Canoa Quebrada:
-
Clifftop Villa
Duas suítes, piscina privativa e terraço com vista para as falésias. Diária de R$ 3.900,00 com estadia mínima de 2 noites.
-
Dune Home
Quatro quartos, piscina de jardim e terraços amplos. Cozinheiro particular sob consulta. Diária de R$ 8.700,00 com estadia mínima de 3 noites.
-
Coastal Estate
Cinco suítes, piscina longa, chef e equipe completa incluídos. Diária de R$ 14.000,00 com estadia mínima de 3 noites.
Os serviços estão disponíveis para hóspedes no Brasil. Disponibilidade sujeita a confirmação na data da solicitação.
4. Reservas e pagamento
- As reservas são confirmadas somente após a formalização do contrato específico de hospedagem e o recebimento do sinal acordado.
- Os valores são expressos em Reais Brasileiros (BRL) e incluem os serviços descritos em cada vila. Taxas adicionais (serviço de chef, translado, etc.) são informadas previamente e cobradas separadamente quando aplicável.
- As formas de pagamento aceitas são definidas no contrato específico de cada reserva.
- Alterações de data ficam sujeitas à disponibilidade e podem incorrer em diferença tarifária.
5. Cancelamento e reembolso
A política de cancelamento é indicada no contrato específico de reserva. Como referência geral:
- Cancelamento com 30 dias ou mais de antecedência: reembolso integral dos valores pagos.
- Cancelamento entre 15 e 29 dias: reembolso de 50% do valor pago.
- Cancelamento com menos de 15 dias: valores retidos conforme contrato.
- Força maior: situações imprevisíveis e alheias ao controle das partes serão tratadas com atenção e boa fé, caso a caso.
Os reembolsos são processados dentro de 10 dias úteis após a confirmação do cancelamento.
6. Conduta do hóspede
Para que todos os hóspedes — e a comunidade local — possam desfrutar do ambiente, pedimos que:
- O número de hóspedes não ultrapasse a capacidade indicada para cada vila.
- Eventos ou celebrações sejam comunicados com antecedência e autorizados por escrito.
- A propriedade, móveis e equipamentos sejam tratados com cuidado. Danos causados pelo hóspede serão cobrados ao término da estadia.
- Regras de silêncio noturno e respeito à vizinhança sejam observadas.
- Animais de estimação sejam comunicados previamente; a aceitação depende da vila e deve ser confirmada na reserva.
O descumprimento reiterado poderá resultar no encerramento da estadia sem reembolso, a critério da equipe do Pôr do Sol.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, fotografias, logotipos e materiais visuais — é de propriedade do Pôr do Sol ou de seus fornecedores licenciados. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
Ao compartilhar fotos ou avaliações da sua estadia, você concede ao Pôr do Sol uma licença não exclusiva para uso em materiais de comunicação, sempre com crédito ao autor quando solicitado.
8. Limitação de responsabilidade
O Pôr do Sol não se responsabiliza por perdas, danos ou lesões resultantes de: uso indevido das instalações, fenômenos naturais fora do controle do estabelecimento, atos de terceiros ou descumprimento das instruções de segurança fornecidas pela equipe.
As informações no site são fornecidas a título de referência. Não constituem compromisso de resultados específicos.
Nada nestas condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por força do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) ou da legislação brasileira aplicável.
9. Resolução de conflitos
Em caso de qualquer divergência, as partes se comprometem a buscar, em primeiro lugar, uma solução amigável por meio de contato direto com a equipe do Pôr do Sol.
Não sendo possível resolver a questão de forma amigável, as partes elegem o foro da Comarca de Aracati, Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão revisada será publicada nesta página com nova data de vigência. O uso continuado do site ou a manutenção de uma reserva após a publicação das alterações implica aceitação das condições revisadas.
11. Contato jurídico
Para dúvidas sobre estes termos ou sobre a relação contratual:
- E-mail jurídico: [email protected]
- Endereço: Rua do Entardecer 76, Praia de Canoa Quebrada, Aracati, CE, 62800-000, Brasil
- Telefone: +55 88 3421-5097